Processo 189994/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/05/2009 10:55
Autuado em 04/05/2009 10:55
Oficio de encaminhamento 034/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2026/2009 da Segunda Câmara, de 18/12/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2009 Acórdão   2026/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
25/11/2009 Acórdão   2026/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DO DEFICIENTE MOTOR DE CURITIBA
Interessado LECI DE FREITAS FERREIRA (Falecido(a) em 2018)

Juntadas
DataDescrição
21/08/2009 10:12 do Protocolo nº 383278/09, referente documentos de fls. 143 a 146.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2009 230 Acórdão nº 2026/2009
20/11/2009 226 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2009 de 25/11/2009
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 1022/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/02/2010 09:42 DP Processo em remessa externa
01/02/2010 10:32 DP  
18/12/2009 09:01 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 123/2010 -
18/12/2009 09:01 DEX Despacho Processual Diverso nº 188/2010 -
01/12/2009 09:52 S2C  
30/11/2009 15:26 DG  
30/11/2009 11:19 S2C  
27/11/2009 12:19 DG  
06/11/2009 09:03 GCNB  
29/10/2009 09:22 SMPjTC Parecer nº 14014/2009 - Regularidade com ressalva. Comprovação de subvenção social. Falhas formais apontadas pela unidade técnica, que sugere sejam as contas consideradas regulares com ressalva.
14/07/2009 16:06 DAT Despacho Processual Diverso nº 1022/2009 -
14/07/2009 16:06 DAT Instrução nº 6339/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
14/07/2009 16:06 DAT Ofício de Contraditório nº 2324/2009 -
04/05/2009 17:08 DAT Instrução nº 4362/2009 - Concessão de Contraditório.
04/05/2009 10:55 DP  

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